A secretaria estadual da Fazenda publicou ontem (11) portaria número que estabelece novos valores para a pauta fiscal da soja, em atendimento à determinação do governador André Puccinelli. A pauta foi reduzida tanto nas transações internas quanto nas interestaduais. Houve também alteração na pauta do milho e galináceos.
A pauta é o valor de comercialização sobre o qual incide o ICMS. A decisão de reduzir os valores da soja segue a orientação do governador de acompanhamento das oscilações do mercado para manter o nível mais realista da tributação.
Pela nova tabela, a pauta fiscal de referência da saca de soja de 60 quilos passa para R$ 40,20 nas operações dentro de Mato Grosso do Sul. O valor é R$ 4,20 menor que o que estava em vigor anteriormente, de R$ 44,40. Nas transações interestaduais, a diminuição foi de R$ 5,40, com o valor passando de R$ 55,20 para R$ 49,80.
Houve redução na pauta da soja a granel, que teve o quilo estabelecido em R$ 0,67 nas operações internas e R$ 0,83 nas interestaduais.
NOVOS VALORES
Para o milho, o valor da pauta nas operações internas passou a R$ 0,26 para o quilo do milho debulhado; R$ 15,60 para a saca de 60 quilos do milho debulhado e R$ 156,00 para o carro do milho espiga.
Já nas operações interestaduais, a cobrança será de R$ 0,37 para o milho debulhado; R$ 22,20 para a saca de 60 quilos do milho debulhado e R$ 222,00 para o carro de espiga.
Os valores dos galináceos foram fixados em: R$ 1,45, o quilo do frango de granja para abate e em R$ 2,18, por cabeça.
