Primeira etapa de levantamento inédito sobre crianças e adolescentes em serviços de acolhimento, a identificação da rede de abrigos no Brasil deve ser feita por gestores estaduais e municipais, por meio de formulário eletrônico disponível no portal MDS.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizará o Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. A primeira etapa é a identificação da rede de abrigos e programas de famílias acolhedoras em todo o País. Para isso, desde o dia 10 de março, o Ministério disponibilizou formulário eletrônico para gestores estaduais e municipais informarem os serviços destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de abandono ou que, por medida de proteção, te nham sido afastados da família de origem e acolhidos nesses serviços.
Para ter acesso ao formulário, disponível no endereço eletrônico http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/PSE/, as secretarias estaduais e municipais de Assistência Social devem utilizar a mesma senha do SUASWeb, sistema informatizado do MDS. O preenchimento vai até 09 de abril de 2009. Concluída essa etapa, o próximo passo é a realização de pesquisas de campo. Com esse levantamento, o o bjetivo do Governo Federal é criar condições para que crianças e adolescentes que vivem em abrigos retornem ao convívio familiar e comunitário.
Segunda etapa – Após a identificação dos serviços de acolhimento, a Fiocruz realizará visitas aos abrigos e programas de famílias acolhedoras (responsáveis por acolher filhos de outras famílias), além de aplicar questionário para coleta de informações relativas a crianças e instituições. Essa etapa está prevista para o período que vai de junho a outubro deste ano. As equipes de campo receberão treinamento específico com o apoio e participação do Ministério do Desenvolvimento Social.
De acordo com a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelli, as esferas governamentais têm a atribuição de estabelecer normas e diretrizes para a regulação dos serviços de acolhimento para crianças e adolescentes e de implementar políticas que garantam o direito à convivência familiar e comunitária. “Mas, para isso, necessitamos de informações que possam qualificar o planejamento e a execução das ações”, afirma.
Plano nacional – O Levantamento Nacional de Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento conta com o apoio do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), além de atender às necessidades de implementação do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado em parceria com a Secretaria Espec ial dos Direitos Humanos da Presidência da República e divulgado em 2006.
