Municípios e estados terão R$ 704 milhões para investir em programas de segurança alimentar e nutricional. O anúncio foi feito hoje (15) pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias.
Os editais destinados aos municípios foram publicados hoje (15), no Diário Oficial da União. Serão destinados R$ 67 milhões para seis projetos: o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, cisternas e para a educação alimentar e nutricional.
Também serão publicados editais destinados aos estados que devem receber R$ 14,8 milhões. Para cooperações, parcerias e convênios em andamento serão destinados R$ 621,9 milhões.
Os municípios selecionados receberão os recursos por meio da Caixa Econômica Federal. A contrapartida das prefeituras varia de 2% a 40%, de acordo com a capacidade de comprometimento orçamentário para assumir a gestão dos programas.
Como critério para seleção dos municípios, o ministério considera a situação de insegurança alimentar das famílias, se o município já desenvolve políticas de segurança alimentar e a proximidade dos projetos do público alvo a que se destina.
O restaurante popular, por exemplo, precisa ser implantado em áreas urbanas que tenham, no mínimo, 100 mil habitantes e servir pelo menos 1.000 refeições diárias a trabalhadores e pessoas pobres. Os estabelecimentos oferecem refeições a um preço médio de R$ 1. A meta é a criação de 13 novos projetos com um investimento de R$ 18,2 milhões.
“Estes equipamentos são frequentados por famílias pobres que são também beneficiários de programas sociais como o Bolsa Família. Este encontro de ações contribui para os bons indicadores sociais do Brasil”, destacou Patrus.
A maior parte dos recursos será empregada no Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) que receberá R$ 26,7 milhões para atender 53 novos municípios e 7,6 mil agricultores. O programa viabiliza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, vinculados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que depois são destinados a equipamentos como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Ainda está prevista a criação de 28 cozinhas comunitárias com recursos de R$ 10,8 milhões e a implantação de 12 bancos de alimentos com investimento de R$ 4,9 milhões, também para municípios com no mínimo 100 mil habitantes. Para o programa de educação alimentar e nutricional devem ser investidos R$ 1,5 milhão.
Nos municípios localizados na zona rural do semi-árido brasileiro, considerados de grande vulnerabilidade, o ministério irá viabilizar a construção de 4 mil cisternas (tanques de armazenamento para água da chuva) com capacidade para atender 80 mil pessoas. O recurso empregado será de R$ 5 milhões.
