Justiça com simplicidade e compromisso. Este é o slogan da administração do Poder Judiciário de MS, biênio 2009/2010, que assumiu os rumos da justiça estadual na tarde ontem, dia 2 de fevereiro. Com o plenário lotado de autoridades, amigos e parentes, assumiram a presidência o des. Elpídio Helvécio Chaves Martins, a vice-presidência o des. Paulo Alfeu Puccinelli, e a corregedoria o des. Josué de Oliveira.
O novo presidente considera imprescindível que a postura do judiciário seja de seriedade e profissionalismo, o que resultará sempre em justiça rápida e eficiente, e em sociedade satisfeita com a prestação jurisdicional.
Ao falar dos desafios que o aguardam, o des. Elpídio apontou os institucionais e lembrou que o judiciário deve progredir, ser rápido. “Não podemos decidir com erudição. O jurisdicionado precisa de decisão nos processos. Não se permite mais que alguém entre com uma ação e não veja seu resultado. Assim, é uma de nossas metas incutir isso nos magistrados, principalmente dos que estão chegando agora. Esse é um dos nossos desafios”.
Sobre as metas traçadas para o biênio 2009/2010, o novo presidente tem consciência de que nunca se faz tudo o que se pretende. Ele apontou que uma administração inicia e a próxima continua. “Continuaremos o que está sendo bom, feito pela administração que se encerra. Tenho alguns pontos a implantar, se possível. Entretanto, não se pode ignorar que a crise que assola o mundo está nos atingindo. Isso quer dizer que precisaremos ter paciência, calma e muita segurança para os empreendimentos que pretendemos fazer”, disse.
O des. Elpídio apontou também a necessidade de um novo prédio do Fórum de Campo Grande, em razão de o atual não permitir nenhuma expansão e citou a Secretaria do Tribunal, outro local a ser expandido urgentemente. “Temos fóruns para construir no interior. Precisamos aumentar o número de desembargadores, e tudo isso é muito trabalhoso. Por isso, em nossas limitações, vamos fazer o possível e continuar o que a administração anterior começou e não foi terminado”, garantiu.
O novo presidente do TJMS não se esqueceu dos juizados especiais. “Precisamos dar uma guinada nos juizados especiais, que é a justiça do futuro. Nomearemos o des. Rêmollo Letteriello para presidir o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. Temos os processos virtuais que já são uma realidade de futuro. Vamos procurar fazer tudo para a prestação jurisdicional ser mais rápida”, concluiu Elpídio.
Presente na solenidade, o presidente da AL, deputado Jerson Domingos, confessou ser suspeito para falar sobre o novo presidente em razão da amizade e do respeito que os une, mas isso não interfere na independência dos poderes. “A amizade se firma e se sela na independência. Eu tenho a confiabilidade na história e na vida deste homem que assume o Poder Judiciário e sei que ele dará continuidade a um ótimo trabalho. Todos os presidentes, cada um com seu perfil, contribuíram para que o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul pudesse servir de exemplo de Poder Judiciário aos demais estados”.
Além de trazer as boas-vindas do Ministério Público Estadual para a nova administração, o procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva, disse esperar que os que darão rumo à justiça estadual continuem com integridade e dêem continuidade à justiça virtual já implantada no juizado especial, que é a modernidade da sociedade e do mundo. “Estamos atuando com independência e respeito e é obrigatório que assim continue em prol da sociedade”, afirmou o procurador-geral.
Da nova administração, o governador André Puccinelli espera a continuidade do brilhante trabalho que o Tribunal de Justiça vem desenvolvendo pela justiça sul-mato-grossense ao longo dos anos. “Em particular que esse biênio que o entrosamento iniciado por nós nesses dois anos de mandato se concretize ainda mais nesses dois anos do des. Elpídio. Ao que sai, des. João Carlos Brandes Garcia, nosso agradecimento e ao des. Elpídio, nossos votos de sucesso e a certeza de que ele bem conduzirá esse tribunal”.
O presidente da OAB/MS, Fábio Trad, relacionou advocacia e magistratura por entender que as duas vivem uma relação de simbiose: o que é bom para a magistratura é bom para advocacia e o que é ruim para a advocacia, prejudica a magistratura. “Pretendemos estabelecer com a nova administração do Tribunal uma relação de parceria respeitosa e dialógica, para que possamos avançar nas conquistas institucionais”.
