Os municípios receberam R$ 19,9 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para investimento na gestão do Programa Bolsa Família. Os recursos são calculados pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e repassados para aplicação exclusiva em ações destinadas aos beneficiários. O índice leva em consideração quatro indicadores: monitoramento da freqüência escolar, agenda de saúde, atualização cadastral e cadastro válido. Apenas as cidades que executam 0,55 do total das ações do programa, combinado a um mínimo de 0,2 em cada um dos quatro indicadores, recebem mensalmente o montante. Por esse motivo, o dinheiro foi repassado a 5.021 Prefeituras, das 5.564 existentes no País.
Além das exigências mínimas, numa escala que varia de zero a um, as Prefeituras precisam ter assinado o Termo de Adesão ao Bolsa Família e estar habilitadas ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). As informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, referentes a fevereiro de 2009, mostram que 543 cidades não cumpriram os requisitos mínimos e, portanto, não receberam os recursos. Essas suspensões não afetam o pagamento mensal dos benefícios às 11,1 milhões de famílias beneficiárias em todo o Brasil. Elas continuam sacando os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio de cartão e senha pessoal.
Os municípios que não receberam o repasse podem voltar a receber os recursos nos próximos meses, desde que registrem índices acima de 20% da freqüência escolar (prazo termina em 28 de abril); da agenda de saúde dos beneficiários até 30 de junho, melhorem a qualidade das informações cadastrais e atualizem os cadastros vencidos. Criado em abril de 2006 para apoiar a Prefeitura na gestão compartilhada do Bolsa Família, o cálculo do indicador leva em consideração a população com até meio salário mínimo per capita, inscrita no Cadastro Único, e o desempenho da cidade na execução do programa. O repasse é de até R$ 2,50 por família, e quanto maio r o percentual de informações registradas nos sistemas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, maior o volume de recursos a receber.
Municípios* que não recebem recursos do IGD** de fevereiro/2009
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Motivos
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Municípios
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IGD médio abaixo de 0,55
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49
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Atualização cadastral (IGD abaixo de 0,2 )
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47
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Acompanhamento da freqüência escolar (IGD abaixo de 0,2)
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24
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Qualidade das informações do cadastro ( IGD abaixo de 0,2)
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6
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Acompanhamento de saúde ( IGD abaixo de 0,2)
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317
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Não habilitado no SUAS
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96
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Não assinaram termo de adesão ao Bolsa Família
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4
|
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*O mesmo município pode aparecer em mais de um motivo
*O IGD varia de 0 a 1
Fonte: Senarc/MDS
Pagamento IGD de fevereiro/2009
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UF
|
Municípios que recebem
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Valor ( em R$)
|
|
AC
|
20
|
99.092,89
|
|
AL
|
96
|
661.283,18
|
|
AM
|
58
|
407.699,13
|
|
AP
|
8
|
29.680,27
|
|
BA
|
383
|
2.625.817,60
|
|
CE
|
179
|
1.746.233,37
|
|
ES
|
76
|
342.724,26
|
|
GO
|
227
|
499.918,96
|
|
MA
|
193
|
1.325.180,50
|
|
MG
|
793
|
2.089.608,12
|
|
MS
|
67
|
195.758,57
|
|
MT
|
127
|
248.254,50
|
|
PA
|
133
|
972.369,93
|
|
PB
|
201
|
799.537,37
|
|
PE
|
168
|
1.638.747,27
|
|
PI
|
200
|
729.053,87
|
|
PR
|
387
|
855.708,45
|
|
RJ
|
81
|
705.227,46
|
|
RN
|
162
|
633.277,18
|
|
RO
|
50
|
175.341,65
|
|
RR
|
11
|
63.453,92
|
|
RS
|
409
|
698.508,70
|
|
SC
|
249
|
265.758,70
|
|
SE
|
69
|
320.214,55
|
|
SP
|
545
|
1.553.244,64
|
|
TO
|
129
|
237.712,16
|
|
Total geral
|
5.021
|
19.919.407,20
|
Fonte: Senarc/MDS
