Há um mês, o ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília, a implantação imediata, pelos municípios, do piso nacional do magistério.
Haddad garantiu que, após o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dos três pontos que tiveram sua aplicação suspensa por uma medida cautelar, o MEC vai avaliar os casos em que os municípios não tiverem condições de pagar o valor e, se necessário, fará a complementação.
"O Congresso Nacional só aprovou a lei após a garantia dos recursos. Não foi um gesto irresponsável, mas louvável", disse o ministro aos prefeitos. Haddad lembrou que o governo federal fez as contas antes da sanção da lei e está preparado para assumir as despesas.
– Fizemos a conta de quanto o governo investia no antigo Fundef. Uma média de quinhentos milhões de reais por ano. Depois, quanto a União está investindo no atual Fundeb. Este ano, cinco bilhões e cem milhões de reais. No ano que vem, oito bilhões de reais. Com esses valores que estamos aportando no fundo, é possível pagar o piso salarial de novecentos e cinquenta reais – afirmou Haddad, em entrevista ao portal UOL no final de fevereiro.
Aos prefeitos, Haddad insistiu que a valorização dos professores é o caminho para melhorar a qualidade da educação.
– Vocês [prefeitos] prestarão um grande serviço à Nação se os professores tiverem destaque na sua cidade e forem vistos como as pessoas responsáveis pelo futuro país. É a partir dele [professor] que vamos motivar a escola pública, garantir o aprendizado e transformar a realidade.
