Em uma votação-relâmpago realizada no início do mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) impôs uma dura derrota aos ambientalistas ao aprovar a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura, que irá assumir grande parte das atribuições hoje conferidas ao Ministério do Meio Ambiente. O texto mantém o poder de polícia ambiental do Ibama, mas retirou suas atribuições de fiscalização e concessão de licenças. A compensação será o repasse da metade das taxas arrecadadas pela Pesca ao Meio Ambiente.
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O projeto cria quatro secretarias, um conselho nacional, 225 cargos em comissão de nível superior e 61 funções de nível médio. Os salários podem chegar a R$ 10,5 mil para assessores de confiança do ministro, o petista Altemir Gregolin.
