Desde fevereiro, os municípios atualizaram o cadastro de 578.257 famílias beneficiadas pelo Bolsa família. Ainda restam mais de 2,8 milhões que devem ter suas informações cadastrais alteradas até agosto – caso contrário os benefícios serão bloqueados a partir de setembro. A iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), realizada em parceria com os Municípios, tem por objetivo cumprir determinação de revisão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal a cada dois anos, prevista em decreto. A ação também funciona como importante mecanismo de controle do programa que transfere mensalmente mais de R$ 989 milhões para a população com renda per capita de até R$ 137,00.
A quantidade de famílias com informações desatualizadas representa 24% do total na folha de pagamento de maio (11,6 milhões de famílias, dos quais 200 mil estão com benefícios bloqueados). O MDS, por meio da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, fez um levantamento sobre a base do cadastro e disponibilizou o resultado em sua Central de Sistemas, portal eletrônico para comunicação com os Municípios, que pode ser acessada pelos gestores municipais no endereço www.mds.gov.br/bolsafamilia, para que eles possam ter acesso à lista das famílias que devem ter seus cadastros atualizados. A lista com total de famílias por município que precisam passar por revisão também pode ser consultada na página do MDS: http://www.mds.gov.br/campanhas/bolsafamilia/.
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Uma campanha de utilidade pública no rádio e na televisão para explicar todas as fases da revisão cadastral e mobilizar a população está sendo veiculada desde 23 de maio. Além da campanha, os beneficiários que precisam atualizar seus dados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento para procurar a prefeitura de seu Município.
As alterações no cadastro dos beneficiários do Bolsa Família devem ocorrer até agosto em 5.508 Municípios – 56 cidades vão ficar fora desse processo de atualização de dados porque elas já realizaram o trabalho antecipadamente. Após esse prazo, a família que não tiver os dados atualizados terá o benefício bloqueado. Isso representa uma segunda chance para quem ainda não tiver alterado as informações no cadastro: mesmo após o bloqueio, basta que a família procure a Prefeitura e solicite a atualização do cadastro para que seu benefício seja desbloqueado. A partir de janeiro de 2010, o benefício que continuar bloqueado por falta de revisão cadastral será cancelado.
