O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recebe até dia 25 as propostas dos municípios que desejam implantar Restaurantes Populares. Ao todo, serão investidos R$ 16,8 milhões para apoio à modernização ou instalação de novas unidades em todo o Brasil.
Podem participar os municípios com mais de 100 mil habitantes. O MDS poderá liberar até R$ 1,4 milhão para a implantação da unidade ou até R$ 500 mil para modernização de restaurante já em funcionamento. Os recursos serão para a construção, reforma e adaptação de instalações prediais, além da aquisição de equipamentos permanentes, móveis e utensílios novos. A manutenção e gestão serão de responsabilidades das Prefeituras.
Além de garantir alimentação saudável e de baixo custo à população, os Restaurantes Populares pretender gerar empregos e renda, pois priorizam a compra de gêneros alimentícios produzidos na própria região, com entrega direta no local, como forma de reduzir gastos e garantir a qualidade e geração de renda aos agricultores locais.
No Brasil, existem 68 Restaurantes Populares em funcionamento, que beneficiam 109 mil pessoas. O público dos estabelecimentos custeados pelo MDS é formado por trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.
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As informações sobre como preencher as propostas podem ser verificadas no Edital MDS/SESAN nº 04/2009, no endereço www.mds.gov.br/editais/san2009. As propostas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV1), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Ministério adota critérios de pontuação que levam em conta a caracterização da realidade socioterritorial e situação de insegurança alimentar das famílias; a capacidade de gestão e integração das políticas de desenvolvimento social e combate à fome e, finalmente, a qualificação da proposta.
O resultado será divulgado no dia 15 de junho no Diário Oficial da União.
