O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, recebeu hoje (02) a representante da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Glícia Salmeron de Miranda Vieira, que apresentou à entidade uma série de denúncias de irregularidades cometidas contra menores de idade internados no Espírito Santo. Depois de receber as denúncias, o Conanda verificou, in loco, graves violações relacionadas aos adolescentes que cumprem medidas sócio-educativas, principalmente na cidade de Vitória, tais como espancamentos e sinais de tortura, e registrou casos anteriores de assassinato de menores.
As denúncias, algumas delas comprovadas por meio de fotografias, serão levadas pelo presidente nacional da OAB a exame do Conselho Federal da entidade, que se reunirá na próxima segunda-feira (08) no Rio de Janeiro. Durante a sessão plenária serão definidas as medidas jurídicas a serem encampadas pela OAB Nacional.
Ainda de acordo com o relato feito a Britto, os internos vivem no Espírito Santo em salas úmidas e extremamente insalubres, sem acesso à luz, com fios de energia descobertos, lixo por todos os lados e condições subumanas. "Nem a lei dos animais se aplica a esses adolescentes", denunciou Glícia Salmeron, criticando, ainda, a falta de atuação da Justiça capixaba no sentido de resolver esses problemas.
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Da reunião também participaram outros representantes de entidades de direitos humanos: o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB capixaba, André Luiz Moreira; o presidente da Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente (Anced), Djalma Costa; o presidente da Comissão Estadual da Criança e do Adolescente do Rio e integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Carlos Nicodemos Silva; e Jimena Grignani, secretária do Fórum Nacional de Defesa das Criança e do Adolescente.
"É a situação mais grave e cruel que se pode imaginar. Os adolescentes são verdadeiramente despejados para o cumprimento das medidas. Há, ainda, aqueles adolescentes que sequer receberam a aplicação das medidas e permanecem nesses locais há mais de 45 dias, o que é vedado pela lei", acrescentou Glícia.
