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Bilhetes de passagens de ônibus devem valer um ano
A obrigatoriedade consta da Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8)
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A obrigatoriedade consta da Lei 11.975, publicada no Diário Oficial da União de hoje (8)
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O projeto Agentes Locais de Inovação (ALI) já foi implantado pelo Sebrae no Distrito Federal e no Paraná e este ano inicia sua expansão no País
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O papel ecológico começou a ser usado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente há cerca de dois anos
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A lei foi decretada e promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingues, e começa a valer a partir de hoje
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Em Três Lagoas a máxima pode chegar aos 31ºC
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A condenação é fruto de uma ação popular iniciada em 1980 que contestava a legalidade de contratos de risco
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O Conselho autorizou a Diretoria a receber os débitos vencidos até a data do pedido do parcelamento, ajuizados ou não, inclusive multa eleitoral
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A ação inclui a capacitação de servidores do Executivo, Judiciário e da advocacia pública dos estados
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O orçamento do programa para 2009 é de R$ 478,2 milhões para atender 4,8 milhões de estudantes da educação básica moradores da zona rural
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Num documento que envolve o futuro da agricultura global, não havia menção ao termo subsídios agrícolas
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Em relatório divulgado pela Secretaria de Saúde, o município já conseguiu imunizar 97,95% das crianças de 0 a 4 anos
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Muitos pacientes mode morrer na fila de espera devido a falta de leitos de UTIs
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No parecer, divulgado hoje (7), a secretaria avaliou apenas a possibilidade de concentração no mercado de acesso à internet
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Não há registro de um novo vírus, nem evidências de disseminação de um vírus mais resistente, segundo Fukuda
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As inscrições vão do período de 15 de junho a 23 de novembro de 2009