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D.O publica lei que regulariza ocupações na Amazônia
De acordo com a lei, as áreas ocupadas que abranjam parte ou a totalidade de terrenos da Marinha, terrenos marginais ou reservados
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De acordo com a lei, as áreas ocupadas que abranjam parte ou a totalidade de terrenos da Marinha, terrenos marginais ou reservados
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Foram confirmados quase 4 mil novos casos desde a última quarta-feira (24), quando havia 55.867 ocorrências
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De acordo com a rede de TV CNN, Randy Jackson, irmão do cantor, afirmou que ele sofreu "um colapso em sua casa"
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A negociação foi tensa, marcada por lances de ambos os lados, SBT e Record
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Na maior cidade da região sul do Estado, (Dourados), cerca de 30% da categoria está trabalhando
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O conselheiro relator José Ricardo Pereira Cabral julgou procedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito
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Atualmente as decisões não são executadas pelos Tribunais de Contas, mas pelos titulares da representação judicial
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Segundo a BBC Brasil, de acordo com informações veiculadas pela imprensa francesa o piloto teria 11 mil horas de voo
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?O Código de Defesa do Consumidor prevê que o consumidor tem o direito à saúde e à segurança na fluição dos serviços?
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A medida teria validade de três meses, mas foi prorrogada por mais três, prazo que encerra no fim deste mês
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A Senad disponibiliza o telefone 0800-5100015 para auxiliar cidadãos e repassar orientações médicas
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O Brasil reduziu, então, as cotas de importação do Uruguai e do Paraguai, depois de fracassar nas negociações com os sócios do Mercosul
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A confirmação de autenticidade do aviso poderá ser feita no site www.previdencia.gov.br
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O pedido de averiguação prévia no município foi apresentado pela Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público Estadual
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Caso seja aprovada, o casal que deseja se divorciar não vai precisará mais esperar os prazo de dois anos de separação