A métrica usada pelo Governo do Estado para calcular o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o litro do etanol foi reajustada em 2,87% antes do corte da alíquota do imposto. Desde o começo do ano, a alta na pauta é de 6,62%. Em 01 de janeiro, o valor usado para realizar o cálculo do ICMS era R$ 3,400, porém agora já está em R$ 3,678. Os dados são do Ato COTEPE, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que divulga o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) de combustíveis.
A métrica utilizada pelo Governo do Estado para calcular o valor cobrado de ICMS no litro dos combustíveis é a famosa pauta fiscal. O governo realiza uma pesquisa a cada 15 dias em todos os postos de combustíveis do Estado e faz uma média de todos os preços encontrados, esta média é a pauta fiscal.
No começo do ano, 25% do valor cobrado em um litro de etanol era de ICMS. Dos R$ 3,400 fixados na pauta, R$ 0,85 eram de impostos estaduais. Desde o dia 12 de fevereiro, passou a valer a diminuição da alíquota do ICMS do etanol, que saiu de 25% para 20% para incentivar o consumo através da diminuição do preço. Mesmo com o reajuste da pauta, que agora vale R$ 3,678, o consumidor está pagando menos ICMS por litro, porque 20% de R$ 3,678 corresponde a R$ 0,73, R$ 0,12 centavos a menos que no início do ano.
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A redução ainda não foi sentida nas bombas na mesma proporção que a da gasolina. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do etanol em Campo Grande antes do corte do ICMS era de R$ 3,635, uma semana depois ele foi a R$ 3,520, porém na semana passada sofre reajuste de 0,5% chegando a R$ 3,540.
Gasolina
A pauta fiscal da gasolina também foi reajustada em 1,29% antes do aumento da alíquota do ICMS, que passou de 25% para 30%. Desde o começo do ano, a alta da pauta já chega 4,81%. Em 01 de janeiro, o valor médio usado para calcular o ICMS era R$ 4,291. Ou seja, deste total 25% correspondia a R$ 1,07. Agora, com a pauta a R$ 4,449, 30% deste valor corresponde a R$ 1,33. Neste cenário, o consumidor paga quase R$ 0,30 centavos a mais em impostos por litro de gasolina. Confira a variação da pauta fiscal desde janeiro de 2019 na galeria abaixo:
