A Petrobras pode ter que pagar o valor de R$ 800 milhões para o Consórcio UFN 3, formado pelas empresas Galvão Engenharia e Sinopec Petroleum do Brasil, empreiteiras contratadas para a construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados, em Três Lagoas. Isso é o que aponta um laudo pericial feito pela Justiça do Rio de Janeiro.
A perícia foi feita após o Consórcio entrar na Justiça cobrando o não recebimento por serviços prestados. O Consórcio venceu a licitação para construir a fábrica pelo valor de R$ de R$ 3,1 bilhões, mas 21 aditivos elevaram o contrato e o Consórcio alega que não recebeu pelos serviços prestados.
A obra que começou ser construída em 2011, tinha previsão de entrar em operação em setembro de 2014. Posteriormente, o prazo foi prorrogado para dezembro de 2014. E, por último, meados de 2015. Mas, em dezembro de 2014, a Petrobras reincidiu o contrato com o Consórcio, alegando que as empreiteiras não teriam cumprindo como combinado.
A partir daí, desencadeou uma enxurrada de ações na Justiça, desde ações trabalhistas, a processos de dívidas com os fornecedores e com o próprio Consórcio responsável pela obra.
Uma das ações tramita na Justiça do Rio de Janeiro em que o Consórcio cobra valores de aditivos que não teriam sido pagos pela Petrobras. Resultado recente do laudo pericial reconhece que a Petrobras tem que pagar R$ 400 milhões ao Consórcio – os valores corrigidos, hoje estariam em R$ 800 milhões. O pagamento, no entanto, depende ainda de decisão judicial. O processo corre em segredo de Justiça. Ambas as partes podem questionar o resultado da perícia.
CREDORES
A Galvão Engenharia e a Sinopec entraram com pedido de recuperação judicial, que já foi aprovado. A recuperação está condicionada ao pagamento dos trabalhadores e fornecedores. Boa parte das dívidas de até R$ 30 mil já foi paga pelo Consórcio, mas outras, com valores maiores, está na dependência do Consórcio receber o valor da Petrobras.
Caso o valor da perícia seja mantido pela Justiça, empresários de Três Lagoas, por exemplo, poderão receber pelos serviços prestados ao Consórcio durante a construção da fábrica, que teve a obra paralisada em 2014, com 82% dos serviços executados.
Em setembro de 2017, a Petrobras anunciou a venda da fábrica. Até hoje a estatal não conseguiu concluir o processo de venda da unidade que terá capacidade para produzir 3.600 toneladas/dia de ureia, 2.200 toneladas/dia de amônia e 290 toneladas/ dia de gás carbônico.
A Petrobras não quis comentar o assunto.
