O expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul foi retomado, na quinta-feira (7), mas os prazos processuais continuarão suspensos até o dia 20 de janeiro por conta do recesso forense. Os trabalhos internos de gabinetes de magistrados e dos setores administrativos, em todo o estado, estão funcionando.
Nesse período (de 7 a 20 de janeiro), não serão realizadas audiências ou sessões de julgamento em primeira e segunda instâncias. Serão analisados somente processos considerados urgentes. O Tribunal de Justiça (TJMS) informou que mesmo com a suspensão de prazos, audiências e sessões, haverá o exercício, por magistrados e servidores, de suas atribuições regulares.
Assim, nesse período será mantido o acesso online de despachos, decisões, sentenças e acórdãos, no site do Tribunal de Justiça.
Trabalho presencial
Está em vigor a portaria que reduziu para 30% o número de pessoas que transitam pelos prédios da Justiça. A medida é para evitar que servidores, magistrados e a população sejam contaminados pelo coronavírus. O expediente regular é entre 12h e 19h. Fica mantida a autorização de trabalho remoto para magistrados, servidores e estagiários que estejam em grupos de risco.
