O deputado estadual Neno Razuk (PTB) solicitou a SEFAZ (Secretaria Estadual de Fazenda) explicações sobre a alta do etanol, mesmo após a redução de 25% para 20% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) realizada pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, que passou a valer no mês passado.
No documento enviado à imprensa, o parlamentar solicita informações sobre a pauta fiscal do etanol e atuação dos órgãos fiscalizadores. Para Neno, é preciso esclarecer ao contribuinte o impacto da mudança e porque o combustível não ficou mais barato, no mesmo ritmo que a gasolina ficou mais cara.
“A sociedade quer sentir no bolso essa diferença e nós estamos comprometidos em buscar essas respostas”, disse. Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores do biocombustível do país. Dados da Biosul (Associação dos Produtores de Bionergia de Mato Grosso do Sul) aponta que o mês de março deve ser fechado com a produção de 3,3 bilhões de litros do combustível. No total são 19 usinas instaladas no Estado, que juntas geram 30 mil empregos diretos e cerca de 90 mil indiretos.
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Polêmica
Pouco antes de começar a valer, o reajuste ganhou as redes, já que a gasolina ficou quase de imediato R$ 0,24 mais cara nas bombas. Entretanto, o etanol não acompanhou o desempenho na direção oposta. Na primeira semana, o litro ficou R$ 0,16 mais barato, porém segundo pesquisa realizada semanalmente pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), logo após atingir a média de R$ 3,520 na Capital, o combustível ficou 0,5% mais caro chegando a R$ 3,540, em média.
Ainda em Campo Grande, o valor médio da gasolina, que era de R$ 4,252, subiu 3,9% e ficou em R$ 4,420. No último levantamento da ANP, a média da gasolina chegou a R$ 4,455. No Estado, o preço médio da gasolina saiu de R$ 4,640 no último levantamento para R$ 4,734 agora (+2,03%). O valor anterior do etanol não estava disponível no site da ANP, porém a média estadual agora é de R$ 3,748.
