Uma nova ferramenta na internet permitirá que municípios conheçam sua situação em relação aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e auxiliará na formulação de políticas públicas locais. Prefeitos eleitos ou reeleitos em outubro de 2008 ganharam, desde quarta-feira (11), mais uma ferramenta para elaborar seus planos de governo e estabelecer metas compatíveis com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
No Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas foi lançado o portal www.odmbrasil.org.br , que traz os indicadores dos oito objetivos, entre eles os da saúde: melhoria à saúde da gestante, redução da mortalidade infantil e combate à Aids, à malária e a outras doenças. O espaço na internet foi criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), junto com a Rede Brasil Voluntário, Movimento Cidadania e Solidariedade e governo federal.
Por meio do novo portal, os prefeitos poderão conhecer os indicadores de suas cidades, cruzar dados e, a partir dos resultados, estabelecer as próprias metas para ajudar a mudar o mundo, como propôs o ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, no início dos anos 90.
De acordo com o secretário nacional de Estudos e Pesquisas Político-Institucionais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, em relação às metas fixadas pelos ODMs, o Brasil está na média e tende a chegar em 2015 com a maioria dos objetivos alcançados. Mas esse resultado não é uma realidade nacional.
“Se pegarmos os resultados de todos os objetivos da Saúde, mortalidades materna e infantil, nós temos bons resultados, reflexo das políticas implementadas nos últimos anos e com a participação da sociedade civil. No entanto, há desigualdades que precisam ser corrigidas”, disse Wagner Caetano.
Segundo ele, em relação ao ODM número um, redução da fome em 50%, o Brasil já atingiu a meta . “Mas o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] não está satisfeito. Ele quer erradicar a fome no Brasil. Assim, nós temos essa meta para alcançar até 2015”, acrescentou. O secretário disse ainda que há um otimismo no governo de que o país alcançará os resultados esperados. “Mas isso não pode ser motivo de descanso ou de despreocupação”.
Em relação às diferenças entre os municípios, estados e regiões, Wagner Caetano sugeriu que cada prefeito olhe com cuidado a sua realidade e destacou a importância do portal para a realização dessa tarefa. “Se cada um dos 5.600 prefeitos olhar para o seu município, vai detectar onde está o seu problema e ele vai conseguir, junto aos ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação, nos programas, trabalhar para eliminar essa deficiência que ele tem. Agora, aquele prefeito que não está comprometido ou que a população não o pressionar, esse município pode ficar para trás”, afirmou Wagner Caetano.
Durante o encontro sobre os ODMs nos municípios, o prefeito de São Vicente, Tércio Garcia, exibiu um filmete de quatro minutos sobre a experiência realizada na cidade paulista. Catadores de lixo, organizados em cooperativa, transformaram, auxiliados pelo governo municipal, o espaço com a produção de verduras e legumes servidos nas escolas públicas, viveiro de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica. O material coletado como papel, metal, plástico e outros é compactado e vendido. O que, antes era um lixão, agora, abriga escola de informática, de corte e costura, espaço de educação. Toda essa mudança permitiu a São Vicente ficar em sintonia com cinco dos oito ODMs, o que rendeu ao município o Prêmio ODM Brasil 2008, ao lado de 20 outros projetos brasileiros.
