A Prefeitura de Três Lagoas vai notificar a Petrobras sobre o prazo para a retomada da obra de construção da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados (UFN3). A obra da fábrica de Três Lagoas está paralisada desde dezembro de 2014.
Em março do ano passado, a Câmara de Vereadores prorrogou projeto de lei autorizando a prefeitura prorrogar o prazo para a Petrobras concluir as obras da UFN3. Pelo projeto, a estatal teria que retomar a obra em até 24 meses e ser concluída até 23 de março de 2022. No entanto, passado esse período, a Petrobras não retomou as obras.
A lei 2.435 de 23 de março de 2010, que autorizou o município a doar a área para a instalação da fábrica, previa ainda que se a obra não fosse concluída dentro do prazo, o terreno voltaria para o município com todos os investimentos. No entanto, a prefeitura e a Câmara entenderam que o mais viável seria a prorrogação do prazo, o que ocorreu com a aprovação do projeto em março de 2018.
Nesta semana, o prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), se reuniu com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para saber do processo de venda da fábrica e alertou que a prefeitura vai notificar a Petrobras quanto ao prazo para a retomada da obra. Na ocasião, a ministra informou que a estatal retomou as conversas com o conglomerado russo Acron Group, que havia manifestado interesse na compra da fábrica, mas depois desistiu. “Fomos informados pela ministra que os russos estão analisando mais uma proposta da Petrobrás”, disse o prefeito.
Ainda de acordo com o projeto aprovado no ano passado, a Petrobras fica proibida de repassar o terreno a terceiros sem autorização da Câmara e teria que destinar R$ 6 milhões ao município em ações mitigatórias até dezembro de 2020. Ainda de acordo com o projeto, as empresas terão que pagar 2% do ISS ao município e depois da obra pronta, 1% de IPTU.
A Petrobras prorrogou o prazo do edital de venda, para o próximo dia 28 de março, para que empresas interessadas em comprar a fábrica entreguem suas propostas.
