A Prefeitura de Três Lagoas decidiu prorrogar a concessão de férias coletivas, por mais 15 dias, aos servidores que não pertencem ao quadro de atividades essenciais. A prorrogação do decreto de 23 de março, iniciada nesta segunda-feira (6).
Segundo a prefeitura, as medidas foram tomadas com o intuito de evitar aglomerações, uma vez que o atendimento ao público ou ainda o serviço interno, pelos servidores pode contribuir para a disseminação da doença.
O decreto garante ainda a concessão de férias coletivas, suspensão do atendimento Interno e ao público em geral, com implementação do teletrabalho, sobreaviso e regime de plantão, suspensão da concessão de licenças tip e redução de jornadas de trabalho aos servidores da Secretaria da Saúde. As medias visam evitar a propagação do Coronavírus .
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NÃO SE APLICA
O decreto não se aplica aos servidores pertencentes ao quadro funcional da Secretaria Municipal de Saúde e aos contratados com base na Lei Municipal n. 1.360/97, para atendimento ao serviço público de saúde (SUS) e os professores.
De acordo com o decreto, os afastamentos já concedidos aos servidores pertencentes ao grupo de risco, incluindo gestantes, ou aqueles com mais de 60 anos, com fundamento no Decreto nº. 049, de 18 de março de 2020, ficam convertidos automaticamente em férias coletivas.
