O governador André Puccinelli recebeu nesta quarta-feira (18) a lista com os nomes dos dois candidatos indicados pelo Tribunal de Contas de Estado de Mato Grosso do Sul (TCE) à vaga de conselheiro, aberta com a aposentadoria de Ronald Albanese. A lista com os nomes dos auditores Iran Coelho das Neves e Joaquim Martins de Araújo Filho foi entregue durante visita do presidente do Tribunal, Cícero Antonio de Souza, acompanhado pelos conselheiros Osmar Ferreira Dutra (Corregedor), Augusto Maurício da Cunha e Menezes Wanderley, José Ancelmo dos Santos e José Ricardo Pereira Cabral.
O governador informou que enviará ainda nesta quarta-feira a lista e anexos à Procuradoria Geral do Estado (PGE/MS) para obter um parecer antes de tomar a decisão. Puccinelli afiançou que deve indicar o escolhido e enviar o nome à Assembléia Legislativa depois do recesso de Carnaval.
Durante a reunião, André Puccinelli agradeceu pelos dois anos de boas relações entre o Executivo e o Tribunal de Contas. Manifestou também otimismo na superação da crise financeira e conseqüente melhoria da arrecadação e transferência de recursos aos Poderes. O conselheiro Cícero de Souza reforçou que a atuação dois poderes tem sido de respeito e harmonia.
Parecer – Junto com a indicação, a Corte anexou um parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Mauricio Corrêa que respalda a formação da lista com nomes de auditores do TCE. O presidente do TCE/MS explicou que a vaga deixada por Albanese caberia, conforme previsão legal, aos integrantes do quadro de auditores ou procuradores do Tribunal.
Embora o Tribunal de Contas tenha autônomia para decidir as indicações, os conselheiros optaram por contratar uma consultoria especializada, feita pelo ex-ministro Maurício Corrêa, considerado de notório saber, para embasar com isenção e justiça a decisão tomada. Com base no parecer de Corrêa e jurisprudências em outros Estados, foi definida a elaboração de uma lista pura, com membros da Auditoria. Em 23 meses será aberta nova vaga destinada ao corpo técnico, que deverá ser então, preenchida por um procurador.
