Procon detecta irregularidades em postos de combustíveis

Equipes do Procon/MS realizaram fiscalizações em 55 postos de combustíveis do Estado e encontraram várias irregularidades entre elas propaganda enganosa e divergência em preços. Ao todo foram visitados 55 estabelecimentos, 14 deles em Naviraí, 13 em Campo Grande, 11 em Corumbá, sete em Ponta Porã, quatro em Costa Rica e igual número em Dourados e um em Douradina e outro em Ivinhema.
No total foram expedidos 29 autos de infração, 13 relatórios de visita (quando não são encontradas irregularidades) e seis autos de constatação (quando as irregularidades são irrelevantes e os proprietários se comprometem  em regularizar a situação). As principais infrações encontradas foram, praticamente, repetidas nos estabelecimentos.
Entre as irregularidades mais graves estavam publicidade enganosa, com 9 postos cadastrados como de “bandeira branca” que entretanto apresentavam caracterizações como se  fizessem partes de  bandeiras conhecidas, induzindo o consumidor a erros.  Foi constatado ainda que algumas bombas (bicos) liberavam menos combustível  do que estava registrado caracterizando vantagem manifestamente  excessiva, além de indícios de enriquecimento ilícito.
Em alguns casos os termodensímetros  estavam avariados  impedindo que o consumidor averiguasse a pureza do produto adquirido. Houve tentativa de obstrução da fiscalização tendo, um posto interditado propositalmente uma bomba de abastecimento de óleo diesel alegando mau funcionamento. No entanto  foi constatado que, momentos antes, o funcionamento era  normal.
Em outras redes, o Procon Estadual verificou divergência significativa entre os valores dos produtos que constavam nos totens e o que era, efetivamente, cobrado no caixa. Esse problem também foi detectado na venda  a varejo dando impressão que a cobrança ficava a cargo de gerentes e frentistas sendo aplicada aleatoriamente dependendo de cada consumidor.
Outras irregularidades também de importância significativa foram ausência de  placas exigidas pela legislação,  falta de informação sobre métodos de pagamento, inexistência de Código de Defesa do Consumidor e, consequentemente, as respectivas placas, alvarás e licenças  com prazos de validade expirados. Houve ainda constatação de venda de produtos não contidos na lista das permissões e, ainda, falta de precificação do gás de cozinha a venda em alguns dos estabelecimentos.