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Projeto da quebra de patente vai à sanção presidencial

O relator Nelsinho Trad diminui as barreiras de acesso a vacinas e medicamentos

Senador Nelsinho TRad - Agência Senado
Senador Nelsinho TRad - Agência Senado

O  Senado  aprovou, nesta  quarta-feira (11),  o projeto de lei de relatoria do senador Nelsinho Trad (PSD/MS) que  prevê a licença compulsória de vacinas, medicamentos e outros insumos de saúde usados no combate ao coronavírus enquanto durar a pandemia. Também poderá ser aplicada a futuras emergências de saúde.  Segundo Nelsinho Trad, o acordo internacional que trata do assunto e a legislação brasileira já permitem a licença compulsória de medicamentos, mas ficou evidente, na pandemia atual, a falta de uma alternativa objetiva e célere. Ouça os detalhes: