Política

Prorrogação do abono salarial começa a tramitar na ALEMS

Medida garante benefício de até R$ 200 até o dia 31 de maio de 2021

Redação Rcn67

12/05/2020 17:25

Na sessão desta terça-feira, 12 de maio, os deputados estaduais receberam do Executivo Estadual o projeto de lei que prorroga o abono salarial do funcionalismo público até 31 de maio de 2021, atendendo uma solicitação dos parlamentares encaminhada no último dia 7 deste mês.

<div class="spaa-container ga-manager d-none d-md-flex mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-desktop" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-desktop" ad-custom-sizes="[[728,90]]" ad-agent="desktop" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52812" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-1-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-1-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52812" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Paulo Corrêa (PSDB), anunciou, no início da sessão, a presença dos secretários de governo, Eduardo Riedel, e Felipe Mattos, de Fazenda, que detalharam o projeto encaminhado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).</p> <p>De acordo com o projeto, a proposta prorroga a ‘concessão de abono salarial aos servidores efetivos ativos, aos aposentados e aos pensionistas que adquiriram direito à paridade, integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual’.</p> <div class="spaa-container ga-manager d-flex d-md-none mt-0 " style=""> <div class="spaa-item" id="middle-content-2-mobile" ad-client-id-suffix="RCN67_ROS/middle-content-2-mobile" ad-custom-sizes="[[300,250],[300,100],[300,50],[250,250],[320,100],[320,50]]" ad-agent="mobile" ad-refresh="true" ad-targeting-post-id="52812" ad-targeting-post-tag='["coronavirus"]' ad-targeting-page-type="single"> </div> </div><p>O projeto será analisado pela comissões permanentes pertinentes da Casa da Leis antes de ser analisada em plenário. Na prática, a proposta prorroga o abono até o fim de maio do próximo ano o prazo estabelecido no Anexo II da Lei nº 4.868, de 1º de junho de 2016.</p>