O percentual refere-se à coleta da frequência escolar de fevereiro e março, ocorrida entre 23 de março e 30 de abril deste ano.
O universo de acompanhamento no período foi de 16,3 milhões de estudantes beneficiários do programa. Desse grupo, 14,4 milhões têm entre 6 e 15 anos de idade e 1,9 milhão têm 16 e 17 anos. O programa atende atualmente 11,7 milhões de famílias, totalizando cerca de 53 milhões de pessoas.
“Trata-se de um resultado expressivo, tendo em vista a troca majoritária de gestores municipais, em decorrência das eleições do ano passado, o que gerou uma necessidade de mobilização e capacitação intensa com os operadores municipais da frequência escolar nos primeiros meses do ano”, comenta Daniel Ximenes, diretor de estudos e acompanhamento das vulnerabilidades educacionais do MEC.
A obrigatoriedade do acompanhamento da assiduidade dos beneficiários na escola é uma das exigências para participação no Bolsa Família, chamada de condicionalidade. É exigida a frequência mínima mensal de 85% para os alunos de 6 a 15 anos e de 75% aos jovens de 16 e 17 anos. O objetivo é ampliar o acesso dos cidadãos aos seus direitos sociais básicos e responsabilizar de forma conjunta os beneficiários e o poder público.
No primeiro bimestre deste ano, apenas 17 (0,3%) dos 5.564 municípios brasileiros não conseguiram efetuar os registros da frequência escolar para essa faixa etária no sistema disponibilizado pelo MEC.
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De acordo com Ximenes, somente 1,9% dos alunos entre 6 e 15 anos matriculados nas escolas consideradas ativas pelo Educacenso ficou sem registro de frequência. Ainda nessa faixa etária, 12,5% dos beneficiários ficaram sem informação porque a indicação da escola não constava corretamente no cadastro da família.
Já entre os jovens de 16 e 17 anos, relacionados ao recebimento do Benefício Variável Vinculado ao Jovem (BVJ), o índice de coleta da frequência foi de 77,79%. O resultado é superior à média do ano passado que foi de 77,66%.
Para esse grupo de estudantes, o percentual de alunos em escolas ativas que não tiveram a assiduidade informada foi de 6,08%. Já os que ficaram sem informação porque as indicações das escolas não constavam corretamente da base cadastral das famílias representaram 16,13% do universo total nessa faixa etária. Os resultados da coleta da frequência estão demonstrados na tabela.
A responsabilidade legal pela informação desses dados é dos gestores municipais e estaduais. Cabe a eles também identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e implementar políticas públicas de acompanhamento para essas famílias, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Calendário
O Ministério da Educação realiza a coleta da frequência escolar dos beneficiários do programa Bolsa-Família a cada bimestre letivo. A informação referente aos meses de abril e maio de 2009 será coletada de 22 de maio até 30 de junho. Acompanhe o calendário de coleta de dados no portal do MEC.
