A partir do próximo dia 13 de abril, as famílias com renda inferior a três salários mínimos que se interessarem em adquirir uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida, devem procurar as prefeituras para o cadastramento.
De acordo com governo, o cadastramento das famílias será feito pelas entidades parceiras (prefeituras e governos estaduais) do programa que apresentarão a demanda ao governo federal. A casa terá o custo financiado pelo governo com recursos do Orçamento Geral da União. As casas para as famílias com renda inferior a três salários mínimos terão um valor médio
de R$ 40 mil.
Já as famílias com renda de três a dez salários mínimos que desejarem aderir ao programa habitacional deverão procurar diretamente as construtoras ou a Caixa Econômica Federal para o financiamento.
O financiamento também pode ser feito a partir do dia 13 de abril. Elas poderão financiar até 100% do imóvel que deverá ter um valor máximo de R$ 130 mil. Os juros serão reduzidos e o valor a ser pago poderá ser dividido em 30 anos.
Para ter direito ao programa, a pessoa não pode possuir imóvel residencial e nenhum financiamento ativo dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Além disso, a pessoa não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em qualquer financiamento.
O crédito pode ser feito nas formas de prestação fixa ou de prestação decrescente, e as parcelas não poderão ser superiores a 20% da renda familiar. A entrada também será opcional.
