A Secretaria Estadual de Fazenda irá implantar, ainda este ano, um Cadastro Nacional Sincronizado, em conjunto com a Junta Comercial de Mato Grosso do Sul (Jucems), Receita Federal e municípios do Estado. O projeto, que faz parte de várias ações de modernização da secretaria, tem como objetivo principal aumentar a agilidade e a qualidade no atendimento às empresas.
De acordo com a Sefaz, o cadastro irá possibilitar uma maior agilidade na abertura, alteração e baixa de empresas em Mato Grosso do Sul. Também já foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para Fiscalização e Permuta de Informações Cadastrais e Fiscais, em 2008, entre a Receita Federal e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças para troca de informações e fiscalizações conjuntas.
Além disso, o sistema de permuta e troca de informações também envolve os demais fiscos, outros órgãos públicos, administradoras de cartões de crédito, entre outros segmentos. A intenção é cruzar informações e detecção de omissões de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de forma confiável e ágil.
“A Sefaz também está investindo no desenvolvimento de novos sistemas que aprimorem ainda mais as atividades de fiscalização e de inteligência, representando ganhos de eficácia e eficiência, bem como buscar a atuação em focos de sonegação fiscal, representando um incentivo ao contribuinte adimplente com sua obrigações", explica o coordenador-geral de Modernização e Inteligência Fiscal da Sefaz, Jader Rieffe Afonso.
SPED
Além disso, já estão em operações a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), que substitui a nota fiscal em papel, e, desde o dia 1º de janeiro deste ano, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) e a Escrituração Contábil Digital (ECD), que substituem, respectivamente, a escrita fiscal do contribuinte, por meio de declarações eletrônicas, e os livros da escrituração mercantil. No segundo semestre será implantado o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Todos esses projetos fazem parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
