A partir da próxima quarta-feira, 1º de abril, pais e responsáveis já podem exigir o selo do Inmetro na hora de comprar o bebê conforto, cadeirinha ou assento de elevação, dispositivos de retenção que garantem mais segurança no transporte da criança em veículos. Termina no dia 31 de março o prazo para os comerciantes renovarem seus estoques. Sendo assim, fica proibida a venda destes produtos, fabricados no Brasil, ou mesmo importados, sem essa certificação, conforme estabelece a Portaria nº. 7 de 2008.
O trânsito é responsável pela principal causa de morte, entre os acidentes, de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, em 2006, últimos dados divulgados pelo Datasus, 2.176 crianças morreram vítimas de acidentes de trânsito, sendo que, deste número, 550 foram vítimas na condição de passageira de veículos. Utilizar estes equipamentos para transportar a criança, seja na cidade ou nas estradas, é essencial. Estudos americanos mostram que cadeiras de segurança para crianças, quando instaladas e usadas corretamente, diminuem os riscos de morte em até 71% em caso de acidente.
Segundo o Inmetro, a fiscalização nas lojas que vendem estes produtos será feita pelo IPEM – Instituto de Pesos e Medidas de cada Estado durante a primeira quinzena de abril. “A obrigatoriedade da certificação é uma grande vitória para a sociedade brasileira já que o selo do Inmetro garante a eficiência dos sistemas de retenção para automóveis. Antes qualquer cadeirinha ou assento poderia ser comercializado no Brasil, sem passar por nenhum teste. Agora esperamos que a medida seja cumprida!”, comenta Luiza Leitão, Coordenadora de Políticas Públicas da ONG Criança Segura.
Em 2004, a Criança Segura integrou a Comissão Técnica de Dispositivos de Retenção para Crianças, a convite do Inmetro, juntamente com representantes da sociedade médica, laboratórios de ensaio, institutos acreditados e fabricantes.
