Mesmo com o protesto de estudantes, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na semana que vem será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, já aprovada na Câmara, enfrenta divergências no Senado.
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e já se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça.
O texto, já aprovado na Câmara, determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, e já modificada no Congresso, e que é semelhante ao ProUni: beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.
“Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o país. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”
