O Senado aprovou o projeto que permite a retomada das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia. O texto foi relatado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS). A derrubada de vetos pelo Congresso ao pacote anticrime em abril proibiu a realização de audiências de custódia de forma virtual. Se o texto for aprovado na Câmara e sancionado, as videoconferências para que o juiz ouça os presos no prazo de até 24 horas após a prisão poderão ser retomadas. De acordo com Simone Tebet, a videoconferência será adotada quando não for possível a realização da audiência presencial. Ouça os detalhes:
Justiça
Senado aprova audiências de custódia virtuais
Simone Tebet destaca que a medida é para garantir os direitos dos presos
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