A Câmara dos Deputados está em vias de discutir se aprova ou não projeto de lei que por lá tramita, taxando a geração de energia solar e eólica. Vale a pergunta: que país é este? É sabido que a construção de barragens para geração de energia hídrica, além de elevado custo devasta o meio ambiente por conta de bacias de acumulação de águas. Certamente, neste instante quando se discute a irresponsável devastação da Amazônia, que perde mensalmente mais de 8,5 milhões de metros quadrados por falta de fiscalização e omissão de autoridades federais que deveriam centrar suas ações e forças na preservação do meio ambiente, constata-se que estamos na contramão da preservação da própria humanidade.
Desmatar sem programa de sustentabilidade é atentar contra a nacionalidade. Ao demais, há de se registrar o repúdio pelos crimes que são perpetrados contra as nações indígenas. Nesta semana que finda o ex-presidente americano, Al Gore em palestra promovida pelo jornal Valor Econômico e o banco Santander abordando o tema cidadão Global, destacou que somos o país que mais gera energia eólica no mundo e em segundo lugar na geração de energia solar.
No Nordeste encontram-se os maiores conjuntos de geração de energia eólica, e no resto do país, usinas de geração de energia solar ganham força pela facilidade e peculiaridade de instalação do sistema gerador de placas fotovoltaicas e de inversores que convertem essa energia natural e enviam para as redes de distribuição das concessionárias. É por conta da utilização dessas redes de distribuição, que se pretende taxar entre 60% a 20% quem gera energia natural para o próprio consumo. É fato, que existem empresas que montam mega usinas e vendem para o mercado consumidor a preços inferiores aos cobrados pelas distribuidoras. É evidente que esta atividade gera ganho empresarial, portanto, passível e aceitável excepcionalmente a cobrança de valores pela utilização de rede de distribuição de energia sob a administração de concessionárias.
Mas, taxar a geração do gerador de energia solar residencial ou do micro, pequeno ou médio empresário que gera para o próprio consumo, soa como zombar da inteligência das pessoas. Ninguém desconhece que essas redes de distribuição, originariamente, são instaladas por particulares quando implantam seus empreendimentos de loteamentos e a consequente execução de obras de urbanização que neles são introduzidas.
E mais, as distribuidoras de energia recebem depois de fazerem mil e uma exigências essas redes em doação incorporando-as em seguida aos seus ativos patrimoniais por conta da alegada obrigação de manutenção das mesmas. Incrível o pretexto para a cobrança de uma geração de energia que não deram causa. Portanto, a cobrança de taxa de a geração de energia eólica ou solar nada mais é do que desestimulo de investimentos privados em um setor que registra continua elevação de consumo a cada dia que passa e que por falta de mais barragens hidrelétricas ou por conta da estiagem prolongada de chuvas, que causa a baixa dos reservatórios das represas e reduz a geração de energia, não consegue entregar energia elétrica limpa com voltagens adequadas para o consumidor.
Taxar a geração de energia natural é mais uma desfaçatez que se perpetra contra o cidadão brasileiro. Não deve ser de afogadilho aprovado um projeto sem discussão mais aprofundada e estabelecimento de critérios que certamente não contribuem para o barateamento da energia elétrica e retira do brasileiro a oportunidade de se ver livre de critérios que impõem através de rótulos de bandeiras vermelha ou de outras cores a restrição de consumo de energia elétrica.
