No segundo trimestre de atividades de 2009 (Abril a Junho), o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS) já analisou 1.254 processos dos órgãos jurisdicionados (Prefeituras, Câmaras Municipais, Fundos, Autarquias e órgãos estaduais). De acordo com o Relatório de Atividades, elaborado pela Secretaria das Sessões, deste total de processos, 1.005 foram julgados pelo Tribunal Pleno (formado pelos sete conselheiros), e 249 pela 1ª e 2ª Câmara.
Outros 1.844 processos julgados foram objetos de decisões singulares (formuladas individualmente pelos sete conselheiros), o que somados aos processos julgados pelo Pleno e Câmaras, equivale a uma média de 442 processos para cada conselheiro nos três últimos meses de trabalho do segundo trimestre. Neste mesmo período, o Cartório expediu 994 documentos, entre intimações (AR) e comunicações de julgamento, além de multas e impugnações e ainda, procedeu à autuação em 2.082 processos.
Os números do relatório de atividades, também revelam que a Assessoria de Informática contabilizou 3.806 processos, entre devoluções à origem, digitalização e incinerados. O Corpo Especial de Auditoria neste mesmo período somou 2.809 processos entre a emissão de balanços gerais, recebimentos de processos, emissão de pareceres, despachos e pendências (balanços e apensados).
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Já a Diretoria de Controle Externo contabilizou 511 pareceres jurídicos e técnicos. Para se ter uma idéia do trabalho realizado, os técnicos que compõem as sete inspetorias analisaram nesses três meses, 5.132 processos. A 1ª Inspetoria foi responsável pela análise de 503 processos; a 2ª por 303; a 3ª por 789; a 4ª por 454; a 5ª por 511; a 6ª por 720 e a Inspetoria de Atos de Pessoal por 1.852 processos.
O trabalho das Inspetorias consiste em realizar a Análise Processual e Conclusiva dos balanços gerais, mensais, convênios e similares, contratos e termos aditivos, orçamentos programas, relatório resumido da execução orçamentária, relatório de gestão fiscal, suprimentos de fundos e repasses financeiros, subvenções sociais e termos de transferências de cargos. Além disso, os técnicos realizam diligências e inspeções, e ainda manifestam-se em outros processos.
