O governo federal ampliou os investimentos e o alcance do Programa Territórios da Cidadania em Mato Grosso do Sul. Em 2009 serão destinados R$ 389,1 milhões para o desenvolvimento de ações integradas de apoio a atividades produtivas, de cidadania e acesso a direitos e de qualificação da infraestrutura nos quatro Territórios da Cidadania do Estado. O programa, que em 2008 beneficiou as regiões Da Reforma e Grande Dourados, este ano também atenderá os Territórios da Cidadania Cone Sul e Vale do Ivinhema.
Nesta segunda-feira (23), às 16 horas, em Salvador (BA), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a segunda etapa do Territórios da Cidadania. O programa tem como objetivos promover o desenvolvimento regional e universalizar programas básicos de cidadania em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
Em 2008, na primeira etapa, o programa atendeu 60 Territórios da Cidadania em todo o País. Até 31 de dezembro, o governo federal destinou R$ 9,3 bilhões para o pagamento de obras e serviços realizados por meio do programa nesses Territórios. Em Mato Grosso do Sul, o volume de pagamentos totalizou R$ 215,5 milhões. Outras ações autorizadas em 2008 continuam sendo desenvolvidas no Estado.
Este ano, o programa foi ampliado de 60 para 120 Territórios da Cidadania, com investimentos previstos da ordem de R$ 23,5 bilhões. As ações integradas serão desenvolvidas por 22 ministérios do governo federal, em parceria com Estados, municípios e a sociedade civil. Representantes dos Três Poderes e da sociedade integram o Colegiado Territorial, responsável por definir prioridades e contribuir para enriquecer o conjunto de ações programadas pelo governo federal para o Território. Ainda em 2009, os governos estaduais também poderão apresentar aos Colegiados Territoriais ações que planejam desenvolver nos territórios.
Investimentos nos Territórios da Cidadania de Mato Grosso do Sul em 2009:
– Cone Sul
R$ 60.553.529,58
– Da Reforma
R$ 152.431.797,26
– Grande Dourados
R$ 111.930.282,97
– Vale do Ivinhema
R$ 64.275.474,97
Total
R$ 389.191.084,78