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TJMS julgou quase 26 mil processos no primeiro semestre

O total de processos distribuídos neste primeiro semestre de 2009 atinge a marca de 26.299 novos feitos

Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de junho foram distribuídos 5.359 novos processos para os magistrados de 2º grau da justiça sul-mato-grossense, cerca de 6,8% a mais se comparado com o mês de maio. O total de processos distribuídos neste primeiro semestre de 2009 atinge a marca de 26.299 novos feitos.

Quanto ao número de processos julgados pelos desembargadores, o mês de junho registrou 5.519 julgamentos que, somados com os meses anteriores, registram 25.995 processos julgados de janeiro a junho deste ano.

Neste mês de junho foram conclusos 9.813 feitos. Além disso, foram proferidas 355 decisões, 131 processos foram redistribuídos e foram tomadas 12.596 providências relacionadas aos feitos.

Foram encaminhados para as cinco turmas cíveis, 3.073 processos em junho, o que representa cerca de 57% do total de feitos distribuídos, número ligeiramente inferior ao registrado em maio quando as turmas cíveis receberam 61,44% do total de processos distribuídos.

Quanto à distribuição dos processos para os demais órgãos julgadores, a seção criminal do TJMS recebeu 42 feitos em junho; para as duas turmas criminais foram distribuídos 609 novos processos e o total de julgados foi de 688 processos. As três seções cíveis receberam 170 processos e realizaram o julgamento de 126.

Para o gabinete da Vice-Presidência foram distribuídos em junho 1.464 feitos, dos quais, 653 tratavam de recurso especial, 249 precatórios, 15 pedidos de intervenção estadual, 147 recursos extraordinários, 1 agravo regimental em precatórios, dentre outros.

Em média, neste primeiro semestre de 2009, foram distribuídos mensalmente 4.383 novos processos, e julgados, em média, 4.332 feitos. Com base nesta média, numa projeção, o ano de 2009 pode fechar com mais de 52.500 processos distribuídos, mantendo assim, a média prevista na divulgação dos dados de abril, quando a estimativa apontava cerca de 54.000 processos distribuídos ao longo deste ano.

Quanto aos processos julgados, a projeção com base na média deste primeiro semestre apontaria quase 52.000 processos julgados pelos desembargadores do Tribunal, também acompanhando o ritmo de maio, com ligeiro aumento no número de processos julgados por mês.