Feridos, espancados e por vezes esquecidos acorrentados sem água e sem ração… As imagens das vítimas de maus-tratos são, infelizmente, mais frequentes do que imaginamos. Mas agora, o agressor que for identificado e denunciado pode ir parar na cadeia. Pelo menos é o que prevê o projeto de lei sancionado na semana passada pelo presidente da república. Para a advogada voluntária da Associação Protetoras Três Lagoas, a lei deve intimidar mais quem pensar em cometer o crime. "'Vai intimadar agressor porque ficará fichado. A nossa expectativa é que reduza os casos de maus-tratos que haja punição", avalia.
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A partir de agora, quem mau tratar cães ou gatos pode ir pra cadeia. O projeto de lei foi aprovado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro. O texto estabelece que a pena será de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal – uma mudança importante em relação a lei até então vigente, que previa apenas a detenção do culpado de 3 meses a um ano, ou seja, a pena era cumprida em regime aberto e podia ser revertida em punições alternativas.
