Até 2014, todos os veículos zero-quilômetro vendidos no País, nacionais e importados, precisarão ter air bag para o motorista e o passageiro dianteiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que determina a obrigatoriedade, publicada ontem no Diário Oficial da União. Hoje, só 4,7% da frota nacional tem o equipamento, uma bolsa que se infla em caso de colisões frontais e evita o choque direto das pessoas com o painel ou vidro do veículo.
Pela nova lei, o air bag será exigido num prazo de um ano para carros de modelos que forem lançados pelas fábricas e de cinco anos para carros zero-quilômetro de modelos já existentes. A exigência será regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que nas próximas semanas começará a discutir detalhes sobre especificações técnicas. O acessório já constava em uma primeira versão do Código de Trânsito Brasileiro, mas sua obrigatoriedade foi retirada do texto em 1997, pela Comissão Especial da Câmara que redigia o CTB.
O projeto não sofreu vetos durante a tramitação, mas o governo não acenou para a possibilidade de conceder incentivos fiscais para a produção do equipamento, medida aguardada por representantes do setor. Representantes das montadoras reclamaram que a instalação do equipamento aumentaria em cerca de 10% os custos dos veículos. Hoje, o preço do conjunto do air bag frontal fica entre R$ 1,5 mil e R$ 2,5 mil, dependendo do carro. Para empresas do setor de autopeças, com maior de produção é possível que, em 2012, o preço já tenha caído à metade, para algo entre R$ 700 e R$ 800.
