De acordo com o texto, o uso da máscara passa a ser obrigatório em locais públicos e privados acessíveis ao público, além do transporte coletivo, enquanto durar a pandemia de covid-19. Ainda segundo a proposta, Estados e municípios devem estipular as penalidades. Ouça os detalhes:
Brasília
Câmara aprova uso obrigatório de máscara em todo o país
Projeto não altera as leis já vigentes nos Estados sobre o uso das máscaras