A partir desta quarta-feira (18), até o dia 31 de março, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul irá suspender as audiências consideradas não urgentes e os atendimentos da Justiça Itinerante. Serão mantidas somente as que envolvem réus presos ou adolescentes internados, além das audiências de custódias. O Comunicado foi realizado nesta terça-feira pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJ, Fernando Cury.
Os prazos relacionados aos processos eletrônicos serão realizados normalmente. Também serão estabelecidos regimes de teletrabalho para servidores com mais de 60 anos ou que estejam dentro do grupo de risco de transmissão do coronavírus.
Já os julgamentos do Tribunal do Júri serão realizados sem público, somente com representantes da defesa, Ministério Público e jurados.
