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STF enfrenta a questão ambiental e libera obras
O ministro Cezar Peluso permitiu a continuidade da reforma de um estádio e a construção de 34 condomínios em Salvador
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O ministro Cezar Peluso permitiu a continuidade da reforma de um estádio e a construção de 34 condomínios em Salvador
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O presidente da Anvisa afirmou ainda que é preciso maior divulgação dos genéricos por parte dos próprios fabricantes
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Objetivo foi economizar energia elétrica, usando por mais tempo luz natural
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Trabalhadores do setor industrial rejeitaram ontem (9) o pacto intersindical pelo emprego, proposto pela Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (FIEMS), que previa a formação do banco de horas e a redução salarial em 25% e da jornada de trabalho na mesma proporção. A decisão, tomada por unanimidade por sindicatos, federações e centrais […]
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Uma ferramenta que já está em teste fará o mapeamento da infra-estrutura das escolas públicas brasileiras. Desenvolvido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação (MEC), o sistema de levantamento da situação escolar irá apurar, em parceria com as secretarias estaduais municipais de educação, as condições de equipamentos, mobiliários, banheiros, refeitórios […]
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O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico deverá estabelecer o nível-meta dos reservatórios das usinas hidrelétricas no próximo mês. A decisão deveria ter sido tomada ontem (9) durante reunião do grupo, mas foi adiada para esperar uma revisão de cargas e de consumo, que deverá ser feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Achamos que […]
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O volume de concessão de crédito livre pelas instituições financeiras, ou seja, o tipo de crédito que não tem destinação específica, já ultrapassou o patamar registrado no fim do mês de setembro e se aproxima dos níveis "pré-crise", informou ontem (9) o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Ele lembrou que a crise financeira começou […]
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Para o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Alberto Zacharias Toron, a regra pode favorecer quem aposta na falta de informações para conseguir vitórias no STF
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Reivindicada há mais de duas décadas, a participação da sociedade na formulação de políticas públicas para o setor de Comunicação começa a se concretizar
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O objetivo é identificar fornecedores de bens e serviços nas áreas de engenharia e bens de capital para possíveis contratações pela Venezuela
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As informações serão reunidas em um banco de dados, acessível pela internet, para balizar políticas públicas educacionais
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A medida foi anunciada hoje (9) pelo ministro das Relações Institucionais, José Múcio
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A proposta acrescenta dispositivo à Lei 6.360/76, que regulamenta a vigilância sanitária de medicamentos
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Essa é a 38ª vez que a medida é implantada no País
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O último trimestre mostrou que a área de franquias não foi tão afetada pela crise externa como outros setores