Muitos terrenos estão com mato alto proporcionando riscos aos moradores, em Três Lagoas, principalmente, pelo aumento de casos de dengue. Os fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra) realizam monitoramento em bairros e, somente entre os meses de janeiro e março, ao menos 1,5 mil proprietários foram notificados. O número corresponde a 17 flagrantes por dia.
Eles têm o prazo de 15 dias estabelecidos pelo órgão para promover a limpeza. Caso isso não ocorra, o dono do terreno é multado. Apesar de o foco estar na prevenção do Covid-19, o setor também se mobiliza para controlar outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti.
PROCEDIMENTO
Os procedimentos da secretaria com os terrenos baldios são: notificar os proprietários que não mantém os terrenos limpos, após a notificação, caso não ocorra a manutenção dessa área, é aplicada uma multa de 1% do valor venal do terreno.
Caso, mesmo após a multa, o terreno continuar sujo, a secretaria realiza a limpeza do local, cobrando do proprietário uma taxa por metro quadrado.
DENÚNCIA
A Ouvidoria-Geral, da Prefeitura de Três Lagoas, tem recebido diversas denúncias sobre terrenos particulares sujos. Porém, dependendo da maneira como é realizada, é impossível que o serviço consiga repassar os dados que garantam a identificação do local ao setor responsável. É necessário que na denúncia seja informado o endereço completo do terreno, bem como pontos de referência, para as equipes façam a averiguação.
As denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3929-1488 disponibilizado pelo órgão.
