Agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul deverão paralisar parcialmente suas atividades por 96 horas. A decisão foi aprovada em assembleia geral realizada na sede do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap/MS), realizada nesta quarta-feira, dia 16, onde também foi aprovado o indicativo de greve da categoria.
De acordo com o presidente do sindicato, André Luiz Garcia Santiago, a paralisação inicia-se neste domingo e vai até quarta-feira. Neste período, as visitas de familiares serão mantidas, assim como entrada de alimentação e atendimentos de saúde e jurídico, que são considerados serviços essenciais. “Normalmente, nesse tipo de paralisação, as visitas são suspensas. Mas como estamos em um período de festividades, vamos abrir essa exceção para não prejudicar os familiares dos internos, que não têm culpa”, destacou Santigado.
O líder sindical explicou que a medida foi aprovada depois do pedido de prorrogação das negociações por parte do governo estadual. Segundo Santigado, no começo desse ano, o Estado havia solicitado prazo de dez meses para negociar com a categoria. O prazo encerrou-se no dia 11 e um novo pedido de prorrogação foi feito, agora para março de 2016.
A categoria reivindica, entre outros pontos, melhores condições de trabalho, contratação emergencial de 1,7 mil agentes penitenciários, aquisição de equipamentos de segurança (coletes e algemas) e realização de cursos e treinamentos. “Também queremos direito a aposentadoria especial para os agentes. Hoje, todos os servidores da Segurança Pública têm esse direito, devido ao risco da profissão e, nós, que estamos em mais risco ainda não temos”, completou o presidente do Sinsap/MS.
Atualmente, o sistema carcerário de Mato Grosso do Sul possui 1.380 agentes, ao todo, para cuidar de 14.634 internos. Em contrapartida, o Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias determina que a proporção seja de cinco presos para cada agente de plantão.
Na Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, por exemplo, são 591 presos para a média de seis agentes por plantão. “Na Máxima de Campo Grande, são dez agentes de plantão para cerca de dois mil internos”, comentou.
Neste período de paralisação, os agentes penitenciários, explicou Santiago, irão cumprir essa proporcionalidade. No setor de trabalho, se houver um agente, somente cinco presos irão trabalhar. Além disso, os agentes foram orientados a não receber presos de delegacias. “O atendimento será realizado na proporção que garanta a segurança do servidor. A paralisação será em sistema de aquartelamento”.
O objetivo da categoria é chamar a atenção para a situação das unidades penais do Estado. Conforme Santigado, além da unidade de segurança média, Três Lagoas abriga outros 256 presos, 97 internas no presídio feminino (regime fechado), 22 internas no semiaberto e 137 presos na Colônia Penal Industrial (semiaberto) .
A paralisação encerra-se às 8h da próxima quarta-feira, dia 23.
