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Três Lagoas

Câmara aprova 40 cargos para agentes de endemias

A primeira sessão foi destinada exclusivamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010

O primeiro período parlamentar da Câmara de Vereadores de Três Lagoas foi encerrado na noite desta terça-feira (14), com duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária (sem remuneração). A primeira sessão foi destinada exclusivamente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2010, como determina o regimento interno da Câmara. A votação do projeto, que estava em analise desde o dia 14 de abril, foi rápida. Em poucos minutos, a Lei que determina os investimentos dos recursos próprios do Município e ações que serão realizadas pela Administração estava aprovada. Nenhum vereador propôs emendas. “A LDO estava na Casa para analise dos vereadores há muito tempo e foi aprovada em todas as comissões”, concluiu o presidente da Câmara, Fernando Milan.

Após um breve intervalo, a Câmara deu início á sessão extraordinária. Nela foram votados três projetos encaminhados pela Prefeitura, todos em caráter de urgência. Entre eles, um dos mais importantes é o de criação de 40 vagas na Secretaria Municipal de Saúde.

Conforme a secretária da pasta, Elenir da Silva Neves Carvalho, o projeto encaminhado visa a reposição de agentes de endemias afastados ou em processo de aposentadoria. “Temos previstas algumas aposentadorias dos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e, por conta disto, a administração decidiu por iniciar o processo de contratação antes que eles saiam para evitar que qualquer área do Município fique descoberta”, esclareceu.

A secretária explica que a incorporação dos novos profissionais será feita por meio de um concurso público, em fase de formulação pela prefeitura. O processo seletivo ainda não tem data para ser lançado, mas, de acordo com Elenir, as inscrições deverão ser abertas em breve. “Queremos realizar o concurso o mais rápido possível, até mesmo porque ainda estamos na corrida contra o tempo contra a dengue e a leishmaniose”, destacou.

Hoje, a Secretaria Municipal de Saúde conta com o total de 70 agentes de endemias atuando. O número total– incluindo os da FUNASA – gira em torno de 120 servidores.

Na mesma sessão, os vereadores aprovaram a gratificação de 5% a 15% aos professores que obtiverem o certificado de conclusão de curso de qualificação profissional. Além disso, com a aprovação da Câmara, a Prefeitura também deverá fornecer o auxilio financeiro no valor de R$ 30.647,50, em parcela única, para o Grupo Fraternidade Espírita José Xavier, responsável por manter o atendimento da Creche Irmã Sheila, recentemente transformada em Centro de Educação Infantil (CEI) e do Lar dos Velhos, Euripdes Barsanulpho.

Antes de encerrar, o presidente da Câmara agradeceu aos colegas vereadores pelos seis primeiros meses de atuação na Casa. O recesso da Câmara Municipal segue até 4 de agosto, quando as sessões retornarão já com a mudança de horário: às 9 horas.