O acesso aos prédios do Fórum e da Defensoria Pública de Três Lagoas passa a ser limitado, nesta terça-feira, por decisão de seus diretores. No Fórum, apenas advogados, promotores públicos e procuradores com audiências, neste mês, poderão frequentar cartórios e demais dependências. Na Defensoria, o atendimento será dado somente a casos considerados urgentes – ambos sem a presença do público.
Nota emitida pela direção da OAB na cidade indica que a presença de advogados, no Fórum, também deve ser restrita a processos com prazos neste mês. O atendimento, na sede da OAB, também foi restrito a advogados, com agendamento.
Uma portaria assinada pela juíza Aline Beatriz de Lacerda, diretora do Fórum, restringe a circulação de pessoas no prédio e determina reforço nas medidas de higienização das salas, especialmente em sanitários.
Na Defensoria, o atendimento será prioritário para casos de réus presos, casos de pensão alimentícia, busca e apreensão, processos de casos de saúde e audiências de custódia, entre outros. Outros casos deverão ter datas reagendadas a partir do dia 30 de março.
A diretora da Defensoria, Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza, disse por meio de nota a secretaria do órgão terá funcionamento interno, mas que a procura "por atendimento se o caso for, de fato, URGENTE, evitando-se aglomeração que possa colocar em risco a saúde e vida uns dos outros".
Os defensores vão trabalhar internamente em regime de plantão e poderão ser acionados na urgência, segundo a nota.
