Conforme a legislação, é possível conduzir uma bicicleta elétrica a partir dos 16 anos, sem a necessidade de habilitação e placa. Porém, para isso, o veículo deve ter uma potência máxima de 250 watts, alcançar velocidade de até 25 km/h, não ter acelerador e o motor dele tem de funcionar apenas enquanto o ciclista estiver pedalando.
Entretanto, segundo o diretor do Departamento de Trânsito, Flávio Thomé, as bicicletas elétricas não são fabricadas no Brasil e têm velocidade superior ao que determina a legislação para o uso dessas bicicletas no Brasil sem a necessidade de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
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