As escolas estaduais de Mato Grosso do Sul estão obrigadas a substituir as sirenes eletrônicas de alta intensidade por sinais sonoros adequados, de forma que não causem incômodos sensoriais aos estudantes com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento. É o que determina a Lei 6.155 de 2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), publicada no Diário Oficial do Estado nesta semana.
A mudança pode aliviar o estresse de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), pelo menos durante o período das aulas. “O sinal similar ao som de uma sirene pode gerar grande perturbação aos alunos que possuem hipersensibilidade auditiva.
Já o sinal musical cumpre a função de indicar as horas de entrada, saída e os intervalos das aulas, e torna a escola mais agradável para todos os alunos”, disse o deputado.
A hipersensibilidade auditiva é um sintoma comum entre as pessoas autistas. A professora Rafaela de Souza conta que tem um filho autista e também dá aula para dois alunos com autismo que sofrem com os barulhos. “A hora que toca o sinal, uma das alunas, inclusive, coloca as mãos no ouvido.
Ela reclama, às vezes, depois desse sinal, que sente dor de cabeça. Eles colocam as mãos sobre os ouvidos, por que deve doer muito.”
As escolas estaduais terão o prazo de 180 dias para se adequarem à lei.
