Com a tecnologia ficando cada vez mais indispensável no dia-a-dia, criminosos vem se adaptando a essa nova realidade para realizar golpes. De acordo com o anuário Brasileiro de Segurança Pública, Mato Grosso do Sul registrou 2.524 casos de estelionato por meio eletrônico em 2022, um aumento de 174,8% em comparação com 2021, que registrou 910 casos.
O artigo 171 do Código Penal define estelionato como “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”, cujo a pena varia de um a cinco anos de reclusão. No auge da crise da COVID-19 em 2021, foi promulgada a Lei n° 14.155/2021, que dentre as alterações, elevou a pena de quatro a oito anos de reclusão caso o estelionato seja cometido de forma eletrônica ou pela internet.
De acordo com o Delegado Bruno Santacatharina, da 1ª Delegacia de Polícia da Capital, a mudança na legislação é importante é benéfica para a população. “Olha, a intenção do legislador é bem-vinda. Inclusive, tem um outro parágrafo que prevê um aumento ainda maior da pena se o crime for praticado por meio de servidor mantido fora do território nacional. E também o nosso Código Penal prevê um aumento da pena considerando a condição da vítima. Se for pessoa idosa ou vulnerável, também tem um aumento de um terço ao dobro da pena, considerando a relevância do resultado do prejuízo econômico para a vítima", comentou o delegado.
O delegado frisa que medidas básicas como pedir informações, CNPJ da empresa evitam a cair em golpes, e ajudam o trabalho das forças de segurança pública.“Diz o ditado popular, quando a esmola é demais, o santo desconfia. Se tiver alguma promessa milagrosa, algum preço fora do padrão, como por exemplo um veículo sendo ofertado por um preço muito abaixo da tabela, tem que desconfiar. Em relação às empresas, tem que primeiro fazer uma breve pesquisa. As pessoas têm que ter conhecimento. Existem pessoas mal-intencionadas. Os golpes acontecem e estão acontecendo hoje em dia com muita frequência. Então sempre que for procurar negociar qualquer produto, qualquer serviço, primeiro pesquise a reputação da empresa nos comentários da internet, uma pesquisa pelo CNPJ, compra anterior. Suspeitar de links também, qualquer ligação relacionada a banco, pessoa se identificando como gerente do banco, ou qualquer outra situação parecida, tem que desconfiar também de preferência procurar verificar se aquele número é o número oficial do banco e também ir pessoalmente até aquela agência bancária para sanar qualquer tipo de dúvida. Aí a pessoa vai evitar esse tipo de golpe. Em relação às transferências também, não fazer nenhum tipo de transferência via PIX, via TED, DOC, sem antes ter certeza, se certificar de que aquilo possui veracidade, aquela pessoa tem aquela identificação para terminar. Acontece com frequência aquele golpe do WhatsApp, em que uma pessoa se passa por outra pessoa no WhatsApp, dizendo, olha, troquei o chip, troquei o número, deu problema, preciso de dinheiro que para pagar determinada compra, e a vítima cai facilmente nesse golpe, sem maiores cautelas, sem maiores certificações prévias".
A estudante de fisioterapia, Natália Soares, ao tentar comprar um fogão em uma rede social foi uma das vítimas de golpistas. "Minha mãe queria comprar um fogão e então estávamos olhando anúncios no facebook e abriu um link no facebook. O fogão estava R$ 800, preço bem abaixo e pagamos o boleto. Ao pagar o boleto, recebemos um e-mail falando pagamento aprovado, mas após, não recebemos e-mail falando sobre o envio do fogão, e começamos a desconfiar por conta que o fogão estava com um preço muito bom. Eu acessei em um dispositivo diferente e não achei a compra", frisou a estudante.
Bruno Santacatharina afirmou que muitas pessoas que caem em golpes não procuram a polícia, e isso prejudica o combate ao golpistas. "O que muito acontece é que a maioria das pessoas, depois de se dar conta de que caiu no golpe, fica com vergonha de procurar ajuda, de procurar as forças de segurança. Isso é até compreensível, porque muitas vezes o golpe é tão absurdo, mas todos estamos suscetíveis de cair no princípio da confiança, com base na boa-fé, então a primeira coisa é procurar a polícia e registrar o boletim de ocorrência. Se não procurar, esses criminosos ficarão soltos, impunes, e fazendo cada dia mais um número maior de vítimas, cometendo o mesmo golpe com outras pessoas".
