Os deputados integrantes da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado que acompanhará as indenizações da Companhia Energética de São Paulo (CESP) aos municípios que foram impactados pela construção da usina hidrelétrica de Porto Primavera e Rosana (SP), querem uma audiência com o governador Reinaldo Azambuja para tratar sobre o assunto.
Os deputados estiveram reunidos mais uma vez na tarde de ontem, para definir o cronograma de ações. A primeira providência será a de encaminhar um ofício ao governador, solicitando uma audiência. “Precisamos conhecer a fase atual em que se encontra o processo de negociação. Hoje sabemos que a CESP ofereceu R$ 300 milhões, porém o governo do Estado estima que o valor ideal se aproxime dos R$ 500 milhões”, afirmou o deputado Amarildo Cruz presidente da Comissão.
Os próximos passos serão agendar audiências também com o Ministério Público que tem ações contra a CESP, com os prefeitos dos municípios atingidos e ainda com os advogados que representam essas cidades. “Vamos solicitar o acesso a todas as negociações feitas até agora pra que possamos intermediar, fiscalizar e acelerar o processo”, afirmou o deputado Eduardo Rocha, vice-presidente da Comissão.
Conforme já divulgado pelo Jornal do Povo, a Cesp deverá pagar indenização a sete municípios do Mato Grosso do Sul, afetados pela usina hidrelétrica de Porto Primavera. Três Lagoas, Brasilândia, Bataguassu, Santa Rita do Pardo, Anaurilândia, Batayporã e Selvíria, os quais pretendem receber recursos de compensação diante dos impactos ambientais e sociais causados nesta região do Estado devido à construção da usina.
Além dos municípios, o próprio Estado também será beneficiado, já que segundo Eduardo Rocha (PMDB), 50% dos recursos serão destinados para essas cidades impactadas e a outra metade vai para o governo estadual.
A comissão foi constituída na semana passada e é composta pelos deputados Amarildo Cruz (PT), Eduardo Rocha (PMDB), Ângelo Guerreiro (PSDB) Beto Pereira (PDT), Lídio Lopes (PEN) e Márcio Fernandes (PTdoB).
