Alguns servidores da Rede Municipal de Ensino (Reme) de Três Lagoas estão sob investigação por suspeita de práticas de injúria racial. Um dos casos envolve uma criança com menos de cinco anos e teria ocorrido em uma unidade educacional, sendo atualmente investigado.
A injúria racial, crime tipificado no Código Penal Brasileiro, refere-se à ofensa a alguém com base em elementos étnicos, religiosos ou de origem, causando constrangimento, humilhação, medo ou exposição indevida da vítima. Equiparada ao crime de racismo, essa prática tem penalidade mais severa, variando de dois a cinco anos de prisão, sendo inafiançável e imprescritível. Quando cometida por funcionários públicos no exercício da função, a pena é agravada.
Neste ano, foram registrados três casos de injúria racial envolvendo servidores da educação municipal de Três Lagoas, sendo que dois deles ainda estão em investigação. O primeiro ocorreu entre funcionários de um Centro de Educação Infantil (CEI), sendo a suspeita inocentada por falta de provas. O segundo caso, ocorrido em março, resultou na abertura de um processo disciplinar administrativo para apuração dos fatos.
O terceiro e mais recente caso aconteceu em outro CEI no início de abril, onde uma professora é suspeita de proferir ofensas sobre a etnia de uma aluna da creche. A Polícia Civil está investigando a veracidade dos fatos e a servidora está afastada.
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A secretária de Educação, Ângela Brito, garante que medidas cabíveis estão sendo tomadas em todos os casos, incluindo a abertura de boletins de ocorrência e processos disciplinares. Ela enfatiza que esses casos isolados não devem servir para generalizar os servidores e assegura a segurança das crianças nas escolas.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação, professora Maria Diogo, repudia esses casos e afirma que o sindicato está à disposição dos servidores que se sentirem lesados por discriminação. Além disso, destaca a importância de abordar mais profundamente a questão antirracista nas instituições de ensino.
Veja a reportagem abaixo:
