Justiça consegue acordo milionário em Semana da Conciliação

O juiz da 1ª Vara Cível, Rogério Ursi Ventura foi responsável pelo maior acordo homologado em todo o Estado durante a Semana da Conciliação do Poder Judiciário. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), vários titulares já haviam tentado encontrar um desfecho para o processo de inventário, que corre na comarca de Três Lagoas há mais de dez anos.

O acordo do inventário foi de quase R$ 1,8 milhão em bens partilhados, quase o total dos acordos conseguidos em todo o Estado: um total de quase R$ 2 milhões. O valor também representa um dos maiores acordos de todo o País, como informou a assessoria do TJ.

O processo também era o mais antigo dos mais antigos. O arrolamento foi ajuizado em 1994. Atrás dele também aparece um conflito entre vizinhos, cujo processo foi protocolado em 1998, na Comarca de Corumbá.Ainda segundo informações do TJ, em Três Lagoas foram quatro audiências realizadas pelo Juiz, num total de nove pessoas atendidas.

Destes, em três casos houve acordo entre as partes envolvidas no processo.
A Semana da Conciliação – Meta 2 alcançou o total de 60 acordos homologados na justiça de 1º grau no Estado. Conforme o TJ, das 385 audiências designadas para a semana, 28 delas não ocorreram – em boa parte, pela ausência de uma das partes ou representantes legais. Já na área criminal, foram 34 audiências realizadas, destas, 29 ocorreram.

Ao todo, a mobilização do Poder Judiciário para agilização dos processos em andamento em todo o País atendeu 691 pessoas no Estado. A meta é cumprir a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dar um desfecho a todos os casos distribuídos até dezembro de 2005 e que ainda tramitam na justiça sem julgamento.

Em Mato Grosso do Sul, foram identificados mais de 14 mil processos nesta situação. A previsão é de que todos tenham um desfecho até o final de 2009. Com a Semana de Conciliação e outras atividades do cartório, o índice baixou para 10.600 feitos, que deverão ser “zerados” dentro do prazo de três meses.