A quarta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada de 21 a 25 de maio. A ação conjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho visando à solução do maior número possível de processos por meio de acordos.
Com o slogan "Sempre dá para conciliar", a campanha deste ano destaca que a conciliação é possível em qualquer momento do processo ou mesmo antes do ajuizamento de uma reclamação trabalhista. A proposta é mostrar para as partes envolvidas em conflitos que chegar a um consenso por meio do diálogo pode ser mais rápido e mais vantajoso do que iniciar um processo judicial.
Em Três Lagoas, apenas a 2ª Vara da Justiça do Trabalho vai participar da Semana Nacional da Conciliação. Dez processos já estão agendados para a semana que vem. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho orienta que pessoas interessadas podem procurar o Fórum Trabalhista para agendar uma data para marcar a audiência de conciliação, independente da semana.
A Semana incentiva à conciliação que pode ser realizada em qualquer momento em que as partes tiverem interesse. A Justiça do Trabalho orienta que as conciliações são ainda uma forma de diminuir o número de processos que tramitam nos tribunais e, com isso, tornar a prestação jurisdicional mais ágil e célere.
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No ano passado, a Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 8.248.913,21 em acordos durante a 3ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Foram realizadas 1.474 audiências e fechados 402 acordos em todo o Estado em 2017.
De janeiro a abril deste ano, as duas Varas do Fórum Trabalhista Stênio Congro, de Três Lagoas, receberam 1.179 novos casos, sendo que quase metade dessas ações diz respeito à contribuição sindical, em decorrência da modificação imposta pela nova legislação trabalhista que excluiu a obrigatoriedade do desconto feito pelo patrão no salário do trabalhador.
No mesmo período de 2017, as varas receberam 1.324 ações – queda de 145, ou 10,1%. A metade das ações – cerca de 500 -, é referente à contribuição sindical. Só de reclamações trabalhistas a queda foi pela metade.
