Uma das que mais cresce no Estado, Três Lagoas amargou perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste primeiro trimestre, segundo levantamento divulgado pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul).
De janeiro a março do ano passado, o FPM depositou no caixa do município R$ 4.379.991,82 e, neste primeiro trimestre, a cota caiu para R$ 4.179.463,96. Isto é, a prefeitura deixou de captar este ano R$ 200.527,86.
A prefeitura de Campo Grande é entre as 78 cidades de Mato Grosso do Sul, a que menos sentiu a redução no repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), uma prestigiosa fonte de receita que ajuda a construir casas, pavimentar ruas e cuidar da saúde da população.
Já entre as cidades pequenas, a história é bem outra: mais de 82% delas, ou 64 municípios, veem suas arrecadações caírem mês a mês e seus prefeitos poucos instrumentos possuem para reagirem à queda. Crise financeira mundial é a justificativa mais difundida entre os governantes que distribuem o fundo.
O FPM é um recurso federal tirado de parte da arrecadação do imposto de renda e dos produtos industrializados. O dinheiro é repartido de acordo com o número de habitantes de cada município. Ganham mais as cidades maiores.
Neste primeiro trimestre, foram destinados R$ 143 milhões às prefeituras sul-mato-grossenses, perto de R$ 5 milhões a menos do que no mesmo período do ano passado.
A relação
Números divulgados pela Assomasul revelam que de janeiro a março do ano passado, a prefeitura de Campo Grande captou R$ 17.918.186.56 do FPM. Já no trimestre deste ano, o fundo rendeu R$ 18.467.637,09 ao município chefiado pelo peemedebista Nelsinho Trad, ou R$ 549.450,53 a mais.
Dourados, a segunda maior potência econômica de MS, não teve a mesma sorte: no primeiro trimestre do ano passado, a prefeitura da cidade arrecadou R$ 8.674.994,43. De janeiro deste ano até terça-feira (31), ao município foram repassados R$ 8.522.745,33, uma diferença negativa de R$ 152.249,10.
Corumbá, a terceira na captação do FPM, também registra perdas: a prefeitura arrecadou R$ 4.533.650,56 nos três primeiros meses do ano passado e, neste ano o fundo rendeu à região R$ 4.477.997,44, uma queda de R$ 55.653,12.
O exemplo ruim mantém o ritmo se comparados os números do fundo repassados aos municípios de Ponta Porã, Aquidauana e Paranaíba, urbes tidas como médias no Estado.
A prefeitura de Ponta Porã, por exemplo, registrou uma redução de R$ 72.873,66 em relação ao ganho do primeiro semestre do ano passado.
Em Aquidauana, que arrecadou R$ 3.128.565,65 de janeiro a março de 2008, o volume captado neste primeiro trimestre despencou R$ 143.234.02.
A prefeitura de Paranaíba deixou de receber R$ 47.677,67 se medido o arrecadado agora com o ganho no primeiro trimestre do ano passado, quando o FPM injetou em seu caixa R$ 2.734.476,19.
Realidade diferente
De acordo com o levantamento da Assomasul, entre os municípios médios, três deles captaram somas melhores do que as registradas no primeiro trimestre do ano passado: Naviraí, Nova Andradina e Amambai.
A prefeitura da cidade de Terenos é uma das raras entre as pequenas que escapou do corte do FPM. Comandada pelo prefeito Beto Pereira, do PMDB, presidente da Assomasul, entidade que cuida dos interesses das prefeituras, filho do senador Walter Pereira, também peemedebista, a Terenos de 14 mil habitantes recebeu do FPM de janeiro deste ano até hoje R$ 1.492.664,91, soma R$ 41.712,95 a mais do que no ano passado.
Ontem (2), a redação do Jornal do Povo tentou contato com o secretário de Finanças Walmir Arantes, da Prefeitura de Três Lagoas, mas não conseguiu falar com ele. A informação era de que estava viajando. A intenção era ter a opinião da autoridade com relação ao assunto.
